RESOLUÇÕES CISALP

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Resolução nº 035/2023

CISALP

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.

Resolução nº 034/2023

CISALP

Dispõe sobre superávit de exercícios financeiros anteriores do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.

Resolução nº 033/2023

CISALP

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP e dá outras providências;

Resolução nº 032/2023

CISALP

Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP e dá outras providências;

Resolução nº 031/2023

CISALP

Dispõe sobre autorização para licitação especial para contrato público de solução inovadora em Tele Medicina, conforme o disposto no marco legal das startups estabelecido pela Lei Complementar n° 182/2021, para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.