RESOLUÇÕES CISALP

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Resolução nº 004/2023

CISALP

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Paranaíba - CISALP;

Resolução nº 003/2023

CISALP

Regulamenta disposições e aplicação de regulamentos federais da Lei nº14.133/2021 no âmbito do CISALP e dá outras providências;

Resolução nº 002/2023

CISALP

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a Presidência e aos empregados públicos do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, órgão gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Parnaíba – CISALP e dá outras providências.

Resolução nº 001/2023

CISALP

Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e estabelece o plano de trabalho para o exercício financeiro de 2023.

Resolução nº 008/2022

CISALP

Dispõe sobre superávit de exercícios financeiros anteriores do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.