RESOLUÇÕES CISALP

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Resolução nº 009/2023

CISALP

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.

Resolução nº 008/2023

CISALP

Dispõe sobre superávit de exercícios financeiros anteriores do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.

Resolução nº 007/2023

CISALP

Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento de 2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP.

Resolução nº 006/2023

CISALP

Regulamenta aplicação da ultratividade da Lei n°8.666/1993 e Lei n° 10.520/2002 para fins deaplicação do art. 190 e 191 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da Administração Direta dos Municípios, Entes Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e dá outras providências.

Resolução nº 005/2023

CISALP

Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta dos Municípios, Entes Consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP e dá outras providências.